Depois de ser surpreendido pela promulgação do projeto de lei que proíbe o uso de animais na pesquisa científica, o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, afirmou que vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade para frear a proposta. "É preciso ter discernimento", afirmou ele ao G1, ao criticar o que chamou de "precipitação" da Câmara Municipal.
Dário Berger tinha um prazo de 15 dias para emitir seu parecer sobre o projeto de lei do vereador Deglaber Goulart (PMDB). No entanto, como o assunto era polêmico, ele diz ter feito um acordo verbal com os vereadores para ter mais tempo para avaliar o assunto.
O prefeito pediu um parecer à Secretaria de Saúde do município, à Procuradoria Geral e ao Departamento de Ciência e Tecnologia e estava aguardando os resultados quando foi surpreendido pela aprovação da lei. "Eu estava despreocupado, porque isso nunca tinha acontecido. A Câmara nunca aprovou um projeto sem comunicar o Executivo. Não sei que tipo de pressões eles sofreram", afirmou Berger.
Nesta segunda, ele recebeu os pareceres requisitados. Todos contrários à lei. "Nessas circunstâncias, só me cabe uma alternativa, que é entrar com uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade]", declarou Berger.
O prefeito catarinense criticou a proposta de Goulart. "Eu, pessoalmente, sempre fui contrário, porque é muito difícil. Se não formos testar remédios, vacinas em animais, vamos testar em quem? Na população. É preciso dicernimento", declarou. "Estamos vivendo um momento no Brasil de muita polêmica. Todo mundo querendo se aproveitar para aparecer e é daí que surgem projetos que não fazem bem, mas mal, à população"
Fonte: G1
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